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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 14:43
Juiz condena acusados de assaltar convento em Maceió
Para o juiz, o crime cometido foi de extrema gravidade, ?em face da premeditação e do desvalor demonstrado pelos réus, pois desprezaram qualquer sentimento de respeito para com pessoas que se dedicam à caridade e desempenham relevantes trabalhos sociais por meio da disseminação da religião, tão ausente no atual estágio em que vive a sociedade capitalista?
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 10:54
TST mantém reintegração de empregado demitido por perseguição política
o juiz concluiu que a dispensa foi, de fato, discriminatória, pois ficou comprovado que os empregados que participaram de audiência pública na Câmara Municipal e se manifestaram contrários à privatização da empresa foram dispensados
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 13:45
Disparos de arma de fogo em Mãe Luiza gera indenização
Policial militar invadiu a residência do autor, o arrastou para a via pública e desferiu um tiro em sua perna direita
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 20:01
Mulher que alegou erro em parto não consegue comprovar negligência médica
Segundo os autos, Fátima deu entrada no hospital por volta das 23 horas, prestes a dar à luz. O médico foi acionado em sua residência, mas não atendeu o chamado. Com dores, a paciente pediu à enfermeira que chamasse novamente o médico, que chegou ao hospital às 5 horas da manhã
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 14:14
Juiz reconhece vínculo entre diretor-presidente e filial de multinacional italiana
Empresa se defendeu argumentando que não teve a intenção de formalizar qualquer vínculo empregatício com o reclamante, que detinha amplos poderes de gestão, não agia de forma subordinada e era a maior autoridade brasileira na empresa
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 11:13
Boy do Extra obtém reconhecimento de vínculo de emprego
Para a Quarta Turma do TST não há como reformar a sentença quanto ao vínculo.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 13:19
Briga em condomínio gera indenização
A juíza em atuação na 22ª Vara Cível de Belo Horizonte, Fabiana da Cunha Pasqua, condenou o condomínio Serjusmig a pagar cerca de R$ 8,5 mil de indenização por danos morais e materiais a um analista de sistemas morador do residencial.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 11:59
Prefeitura indenizará em R$ 100 mil servidor que teve de amputar a perna
Servidor apelou com o argumento de que a Prefeitura foi negligente e omissa na fiscalização de seus funcionários e no fornecimento de condições seguras de trabalho.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 12:51
Agressões físicas praticadas por PMS geram indenização
Cidadão receberá indenização por ter sido vítima de um flagrante forjado e por ter sofrido agressão física praticados por PMS.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 17:46
TJ/AL mantém sentença de acusado de matar após discussão no trânsito
Acusado de assassinar, com cinco tiros vítima, teve provimento ao recurso negado.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 14:25
Ex-presidente da ALE-RO é condenado por ato de improbidade administrativa
O acusado foi condenado a devolver integralmente o valor do dano.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 14:55
Instituição de ensino é condenada por agressão verbal de professor contra aluno
A Fortium Editora e Treinamento Ltda foi condenada a indenizar em R$ 12 mil um aluno que foi agredido verbalmente, em sala de aula, por um dos sócios do estabelecimento de ensino.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 13:30
Condenado homem que mantinha rinha de galo na Serra
A apreensão de 10 galos mutilados e de instrumentos utilizados para a realização de rinhas de galo comprovaram a prática do delito de maus tratos a animais, em sítio no interior de Garibaldi.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 12:56
Absolvida mulher que criou dois papagaios por mais de uma década
A Turma Recursal Criminal do Estado do Rio Grande do Sul decidiu absolver mulher que manteve dois papagaios charão em cativeiro por cerca de 11 anos e conceder a posse definitiva das aves.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 13:30
Gravação telefônica independe de autorização
A câmara julgadora, composta pelos desembargadores José Luiz de Carvalho, relator, e Luiz Ferreira da Silva, primeiro vogal, além do juiz Abel Balbino Guimarães, segundo vogal convocado, reconheceu, de forma unânime, que houve comprovação da materialidade e indícios de autoria do crime.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 14:59
Reincidência enseja continuidade de prisão
Mesmo após lavratura de boletim de ocorrência ele voltou a agredir a vítima.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 14:29
Plano de saúde deve arcar com custos de acidente
Desconfigurada a tese de acidente de trabalho, a empresa de plano de saúde deve arcar com a obrigatoriedade de cobertura das despesas oriundas de tratamento médico-hospitalar a que foi submetido um cliente vítima de acidente de trânsito.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 11:37
Quinta Turma: norma coletiva que fixa quitação de horas extras não é transação, é renúncia
A reclamação para pagamento das horas extras foi feita por um motorista que trabalhava em regime de plantão, contratado pela Orla Tour para prestar serviços também à Brazshipping Marítima Ltda.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 10:15
Policial deve responder por atropelamento durante perseguição
Age com culpa o policial militar que, em perseguição a assaltantes, conduz viatura oficial em alta velocidade, sem acionar a sirene e o giroflex, provocando a morte de terceiro por atropelamento.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 16:07
Mantida condenação por acusação injustificada
A mercadoria sobre a qual recaía a suspeita de furto, uma bermuda que o menor vestiu logo após a compra, estava discriminada em uma nota fiscal que estava com o apelado.
